A habitação insalubre

Como Londres e Rio de Janeiro conseguiram fazer baixar poderosamente a mortalidade – Resoluções de differentes congressos sobre hygiene

A campanha levantada ha cerca de dois annos por um grupo de distinctos medicos e dedicados operarios, mas já antecedentemente defendida pelo saudoso apostolo da hygiene sr. general Montenegro, sobre habitações insalubres anda não está de todo esquecida, visto que de momento a momento brotam iniciativas, e que todos os individuos, como todos os partidos sentem a necessidade de se melhorar com toda a urgencia a moradia das classes pobres.

Já não é sem tempo. Portugal tem que se occupar inevitavelmente deste tão importante problema para economisar durante o anno milhares de vidas que tanto podem contribuir para a riqueza nacional.

Assim o pensou a Inglateera, pois devido á sua campanha constante contra habitações insalubres a mortalidade pela tuberculose é apenas de 150 por cada 100:000 habitantes emquanto [sic] que em Lisboa essa mortalidade sóbe a 400 por igual numero de habitantes.

A mortalidade geral por 1:000 habitantes em algumas grandes cidades é a seguinte:

Amsterdam, 13,8; Bruxellas 14,5; Londres, 15,6; Hamburgo, 15,6; Buenos Ayres, 15,9 e Lisboa, 24,0.

Antes de approvada a lei de 1890, bairros existiam em Londres, como o de Saint-Gilles onde a mortalidade attingia 50 a 60 % ao passo que apóz a sua reconstrucção o numero de mortes baixou para 17 %.

É prodigioso o que o Rio de Janeiro tem feito de ha 10 annos a esta parte relativamente á hygiene da habitação.

Assim pois, segundo os relatorios do «serviço de prophilascia da febre amarella», foram num anno mandadas 21:268 intimações para obras hygienicas em predios particulares, commerciaies, etc.; 1:412 interdicções e fechamento de predios por se considerarem inhabitaveis; 241 mandados de demolição; 538 predios impermeabilisados e 13:261 communicações de vacancia de predios, dos quaes, depois de beneficiados, foram concedidos attestados de habitabilidade.

Os resultados teem sido beneficos, pois a febre amarella que constituia o espectro daquelle povo, hoje quasi que desappareceu, visto que em 1904 a mortalidade foi de 884 habitantes e passados 5 annos desceu para 37.

Nas conclusões finaes votadas por mais de 20:000 medicos no ultimo congresso internacional de tuberculose, affirmou-se terminantemente:

1.º Que a tuberculose é quasi sempre adquirida pela creança no lar domestico contaminado;

2.º Que a tuberculose declarada no adulto quasi sempre fez a invasão emquanto [sic] o individuo era creança;

3.º Manter a casa em perfeito estado de asseio e salubridade é a primeira condição para preservar de doenças a creança e o adulto, alem de muitas outras affirmações relativas á hygiene da habitação, e que, todas ellas, se consubstanciam na seguinte phrase, cheia de verdade: «O problema da habitação salubre dominará sempre a prophylaxia da tuberculose».

No congresso de hygiene celebrado em 1905 foi approvada a proposta seguinte,

1.º Que as camaras municipaes considerem como um dever primordial a obrigação de assegurar, do melhor modo possivel ás agglomerações, boas condições hygienicas;

2.º Que o Estado não hesite em obrigar as municipalidades a emprehender os trabalhos para isso indispensaveis, devendo, comtudo, auxiliar as que forem pobres com uma subvenção apropriada.

Tambem o congresso de 1906, celebrado em Genova, approvou o seguinte:

1.º Que os municipios intentem com urgencia, de maneira methodica e continua, o saneamento radical e completo dos bairros insalubres;

2.º Que durante esta operação, os fundos disponiveis lhes sejam destinados na maior parte, deixando as questões de viação pura e de embellezamento para segundo plano.

Tambem ali se manifestou a opinião de que uma parte dos terrenos expropriados seja reservada para construcção de casas operarias.

O que se tem feito em Portugal – Um inquerito aos pateos de Lisboa – As condições de vida das classes operarias e a iniciativa da Junta de Parochia de Alcantara

Em Portugal, muito se tem pensado sobre o assumpto, mas nada conseguido.

Differentes projectos de lei teem sido apresentados ao parlamento, mas todos elles dormem, nos archivos, o somno dos justos, apesar de termos milhares de habitações que, pelo respeito á saude publica e por vergonha d’uma civilisação, ha muito deviam estar derruidas.

(…)

Uma outra classe tem levantado a sua voz em pról de tão importante assumpto; tem sido a classe medica, que tanto em congressos como nas grandes academias tem demonstrado a necessidade dos Estados se preoccuparem com as condições de habitação.

Disse-o Jules Simon: «tratar da habitação hygienica e fechar as tabernas como inuteis».

Realmente assim é. Nos bairros insalubres o numero de tabernas é superior ás qe existem nos bairros hygienicos.

Os nossos operarios residentes em casas infectas procuram sempre na taberna o meio de destracção [sic]. Lisboa, emquanto possuir Alfama, Esperança e outros bairros insalubres, nunca poderá ser uma cidade moderna.

E é ainda devido ás más condições hygienicas das moradias dos operarios, que a estatistica obituaria referente ás primeiras 19 semanas do corrente anno, demonstra que a tuberculose ceifou em Lisboa, nada menos do que 578 vidas. Simplesmente pavoroso.

(…)

Pedro Muralha.