ASSUMPTOS DO DIA

O saneamento das povoações

III

Foi Portugal um dos paizes da Europa que mais tarde iniciou os trabalhos para o saneamento das c[i]dades e das habitações.

A lei de 1864 continha sobre este assumpto disposições de valor mas foi completamente abandonada.

Veio depois o decreto de 28 de dezembro de 1899 creando a Junta Consultiva dos Melhoramentos sanitarios, convertida por decreto de 24 de outubro de 1901 em Conselho dos Melhoramentos sanitarios, com sede em Lisboa, sendo representado nos diversos districtos por uma commissão aggregada á respectiva Direcção das obras publicas.

Este Conselho, no intuito de fazer cumprir as disposições sanitarias que a lei lhe incumbe, começou por organisar os regulamentos de salubridade, de fiscalisação das aguas potaveis e dos serviços a desempenhar pelas commissões districtaes suas delegadas, achando-se por consequencia completas todas as disposições necessarias para a execução do importante serviço do saneamento urbano, que tanto interessa ao governo, como aos municipios e ao publico, por isso que tem por fim assegurar o cumprimento das condições essenciaes para conservar a pureza do ar, a salubridade das habitações e a diminuição de mortalidade.

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Como esclarecimento dos trabalhos que devem ser emprehendidos para a salubridade em geral, fez o conselho um ligeiro inquerito nas «ilhas» do Porto, e outro mais minucioso nos pateos de Lisboa com todas as indicações das insalubridades que n’elles se encontram e as respectivas plantas de cada um.

Em seguida procedeu a um inquerito geral em 183 das principaes povoações do paiz, comprehendendo todas as cidades e villas com mais de 5.000 habitantes, e n’elle são mencionadas todas as causas de insalubridade que se encontram em cada uma.

Entre as povoações inquiridas foram encontradas:

62 com agua de má qualidade;

72 com canos d’esgoto mal construidos;

58 com fossas mal construidas;

65 sem fossas nem canos de esgoto;

33 com ribeiros tendo agua estagnada;

33 com ribeiras; onde são lançados os despejos, e que não teem escoantes.

Estes inqueritos foram impressos por ordem do ministerio das obras publicas e enviados aos governadores civis, para serem distribuidos por todas as camaras municipaes.

A par de muitas municipalidades que teem permanecido indifferentes a este assumpto, outras vão-se já preoccupando com os verdadeiros interesses da saude publica. Pertence o primeiro logar n’esta iniciativa á camara do Porto, que tem ultimamente desenvolvido grande actividade no saneamento geral da cidade e no das «ilhas» e bairros perigosos. A camara de Lisboa, todas as do districto do Porto, as de Coimbra, Figueira e outras teem já adoptado o principio de não conceder licenças para construcções sem ouvir o conselho ou as suas delegações sobre tudo quanto interessa á salubridade local e das casas para habitar, o que é de enorme vantagem, por que no saneamento das cidades se torna indispensavel evitar nas construcções novas os erros prejudiciaes á saude e remediar e destruir nas construcções velhas as insalubridades provenientes da ruina, pela velhice, dos erros de construcção.

Se com estas disposições adoptadas e com os trabalhos executados ainda se não obteve um resultado completamente satisfatorio, é, comtudo [sic], certo que não teem sido inuteis nem baldados os esforços do conselho, preparando o paiz com estes previos elementos de defeza e de elucidação indispensaveis para hamonisar as conveniencias publicas e os interesses particulares com a necessidade das providencias a adoptar.

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N’este serviço do saneamento das povoações tem succedido entre nós o mesmo que succedeu em França com a applicação da lei de 1850, a que já re [sic] referi. Estamos no primeiro periodo, as Indof pocils, ajnpnpnpn ununudo [sic], emprehendendo uma lucta contra os maus habitos adquiridos e os interesses em que podem ser prejudicados alguns proprietarios, mas o publico vae começando a estar de accordo com as indicações do dr. Rochard, reconhecendo que a insalubridade das habitações é a principal causa das doenças que atacam tão cruelmente a humanidade e por isso já se interessa pela execução de todos os melhoramentos, que possam concorrer para pôr termo a esse deploravel flagelo.

(Continúa.)

A. MONTENEGRO.