Saneamento da cidade de Lisboa

V

Nos ultimos annos tem-se realisado trabalhos de bastante importancia para embellezamento da cidade de Lisboa, e providenciando para que as novas construcções sejam sadias; mas é para sentir que até hoje nada se tenha emprehendido para diminuir as causas da insalubridade que se encontram nos velhos bairros e nos antigos pateos, onde com o decorrer dos annos vae augmentando pouco a pouco a ruina e a influencia dos erros da construcção primtiva, aggravando as causas das doenças infeciosas [sic], que com o tempo alli se fixam, alli se desenvolvem com mais intensidade e contaminam mais violentamente, atmosphera, que se espalha em todas as direcções, invade todas as ruas e casas, onde conduz os residuos miasmaticos e alli exerce cruelmente a sua influencia mortifera.

O saneamento d’estes miseros cazebres e dos bairros infectos impõe-se como um dever inadiavel de boa administração e como diz Brouardel se o municipio e as auctoridades administrativas não fizessem d’essa questão uma das suas mais ardentes preoccupações faltariam ao seu dever e concorreriam no futuro em crueis responsabilidades.

Não se pode contar com a extincção completa e rapida d’estes centros de miseria, mas procure-se remediar o que fôr possivel e será isto um grande beneficio para a humanidade.

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Como inicio d’este serviço procedeu o conselho de melhoramentos sanitarios a um inquerito minucioso aos pateos, no qual são indicadas as causas de insalubridade, que forem encontradas em cada uma das casas de que são formados os differentes grupos.

Este inquerito abrange 232 pateos espalhados pelas diversas freguezias da antiga circunvallação entre os quaes se encontram 82 com 3.780 habitantes em 1.005 casas nas peores condições sanitarias e n’um estado de ruina já irreparavel.

Torna-se indespensavel não permittir que continuem a ser alugadas estas miseraveis e perigosas habitações, onde milhares de pessoas que não conhecem os perigos traiçoeiros que ellas encerram vão habital-as, encontrando alli a ruina da saude e muitas vezes a morte.

Poderá até considerar-se um crime continuar a tolerancia do que ali existe, o que só pode suceder por imprevidencia indesculpavel ou por falta de energia em fazer cumprir as disposições dos artigos 50 n.º 22 e 251 n.º 16 do codigo administrativo que auctorisa as camaras municipaes a deliberar sobre o saneamento das povoações e a demolição das habitações em que se tenha reconhecido importarem por qualquer forma perigo para a saude publica.

Não será porem necessario recorrer a taes extremos, porque os proprietarios mostram-se inclinados a satisfazer os convites que lhes forem dirigidos, sendo sufficiente em geral uma simples indicação do que lhes cumpre fazer.

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Não parecerá occioso, nem fóra de proposito observar que, tendo as 6 cidades já referidas nas informações estatisticas, obtido, com os melhoramentos sanitarios n ellas [sic] executados, uma diminuição media na mortalidade de 10,9 por mil habitantes, não será difficil obter em Lisboa com o melhoramento das condições sanitarias dos bairros velhos e dos pateos uma diminuição de 4 por cento o que em uma população de 372:000 habitantes representará 1:488 pessoas que seriam annualmente salvas do pezado tributo obituario.

Ainda que para isso fosse necessario fazer algum sacrificio ficaria sobejamente compensado por se obter uma tão grande vantagem em beneficio da saude publcia e deminuição [sic] da mortalidade.

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A vereação municipal que durante a sua gerencia tanto se tem illustrado pela energia da sua administração austera e sempre regulada em harmonia com os interesses municipaes, não esquecerá decerto o assumpto, que é o mais conveniente e o mais importante, para o publico – vellar pela saude e conservação das vidas dos habitantes da capital –.

Lisboa, 15 de fevereiro de 1905.

A. MONTENEGRO.